ONU adverte Costa do Marfim sobre crimes contra humanidade

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GENEBRA (Reuters) - Matanças, desaparecimentos e detenções arbitrárias continuam na Costa do Marfim, e algumas violações podem representar crimes contra a humanidade, disseram na sexta-feira especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em direitos humanos.

Em comunicado conjunto, os investigadores independentes manifestaram preocupação com o fato de centenas de marfinenses terem sido detidos. Alguns estão sendo mantidos incomunicáveis, e acredita-se que enfrentem risco maior de serem torturados.

Os líderes mundiais vêm intensificando as pressões sobre Laurent Gbagbo para que entregue o poder a Alassane Ouattara, amplamente reconhecido como vencedor da eleição presidencial do mês passado. O campo de Gbagbo rejeitou os resultados certificados pela ONU que declaram Ouattara o vencedor do pleito.

A comissária de Direitos Humanos da entidade, Navi Pillay, disse ter escrito a Gbagbo e outras autoridades do governo marfinense para deixar clara a possibilidade de que poderiam ser responsabilizados pelos crimes.

Ela destacou que a deterioração nas condições de segurança impediu as investigações sobre as atrocidades, incluindo ao menos duas valas comuns.

'O sistema de justiça criminal internacional que foi desenvolvido nos últimos 15 anos nos deu uma ferramenta de prestação de contas que não tínhamos antes', afirmou.

'Os chefes de Estado, ou outros atores, não podem mais ter certeza de que podem cometer violações atrozes e fugir.'

O grupo composto de cinco especialistas independentes disse que as vítimas de desaparecimentos forçados, que incluem os familiares dos desaparecidos, têm direito à justiça, compensação, verdade e reparação adequada.

'Cometidos sob determinadas circunstâncias, os desaparecimentos forçados equivalem a um crime contra a humanidade', disse o grupo de trabalho da ONU sobre desaparecimentos forçados ou involuntários. 'Os responsáveis por tais atos hediondos serão responsabilizados.'

Em separado, especialistas da ONU em detenções arbitrárias disseram que alguns dos detidos arbitrariamente e levados a 'locais de detenção ilegais' estão sendo mantidos presos sem acusação. Esses casos representam 'violações hediondas da lei internacional de direitos humanos'.

Os especialistas se reportam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que em 23 de dezembro realizou uma sessão especial sobre a Costa do Marfim e condenou a violência nesse país.

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Mendez, pediu investigações sobre alegações de tortura e tratamentos cruéis ou desumanos na Costa do Marfim e disse que as autoridades precisam impedir outros abusos.

Os responsáveis por tortura devem ser levados à justiça e punidos com rigor, disse ele.

Em Nova York, na quinta-feira, assessores da ONU expressaram graves temores em relação à violência étnica na Costa do Marfim, e o novo embaixador de Abidjan ao organismo mundial avisou que o país da África ocidental se encontra 'à beira do genocídio'.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)