Entenda o processo de capitalização da Petrobrás

"O presidente Lula e o presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli"

Após diversas reuniões com ministros e técnicos de governo, o Palácio do Planalto definiu em US$ 8,51 o preço do barril de petróleo que será cedido à Petrobras, no processo de capitalização da empresa.

Por meio dessa operação, a companhia brasileira venderá novas ações no mercado, e assim poderá arrecadar os recursos financeiros dos quais precisa para ampliar seus investimentos, sobretudo em função da exploração do pré-sal.

O preço do barril, definido em última instância pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era considerado um dos pontos mais polêmicos das negociações que antecedem a capitalização.

O governo federal, dono dos cinco bilhões de barris que serão cedidos à Petrobras, chegou a defender um preço de US$ 10 por barril. Já a Petrobras e os acionistas majoritários pressionaram por um valor menor, em torno de US$ 5 ou US$ 6.

O valor definido pelo governo, de US$ 8,51, está praticamente na média desse intervalo. Resta agora esperar para ver se os acionistas majoritários terão interesse em participar da capitalização, programada para o dia 30 de setembro.

Entenda o que está em jogo:

O que é uma capitalização e para que serve?

A capitalização (ou aumento de capital) é um processo comum entre as companhias de capital aberto que por algum motivo precisam de mais recursos.

Uma alternativa à capitalização, por exemplo, seria o endividamento junto ao sistema bancário. Em alguns casos, no entanto, a empresa pode não achar conveniente aumentar seu nível de dívida.

No caso da capitalização, a empresa coloca novas ações à venda no mercado. O capital arrecadado com a venda desses papéis dá fôlego para novos investimentos.

Segundo o diretor da Faculdade de Administração da Faap, Tharcisio Santos, em geral a capitalização ocorre em um ambiente "favorável" aos negócios daquela companhia.

"Quando a empresa tem um projeto muito bom, com potencial de retorno elevado, a chance de arrecadar mais dinheiro na capitalização é maior", diz.

Por que o governo decidiu capitalizar a Petrobras?

Uma das cinco maiores companhias petrolíferas de capital aberto do mundo, a Petrobras sempre teve projetos de investimentos significativos. Esses planos ganharam ainda mais força com a descoberta do pré-sal.

A necessidade de investimentos até 2014 é de US$ 220 bilhões, de acordo com estimativas da própria companhia.

Ao mesmo tempo, a empresa brasileira - que já vinha acelerando seus investimentos - está tendo de lidar com uma forte dívida, que chegou a R$ 118,4 bilhões em junho.

O valor equivale a 34% do patrimônio, o que está muito próximo do teto estipulado pela empresa, que é de 35%.

Sem poder se endividar mais, a empresa optou pela capitalização. A previsão é de que, com a operação, a petrolífera brasileira possa arrecadar até R$ 130 bilhões.

O resto do dinheiro poderia vir de empréstimos, se a empresa diminuir seu nível de endividamento. Outra possibilidade é a Petrobrás voltar a capitalizar-se.

O que é a cessão onerosa?

Como principal acionista da Petrobras, governo federal teria de desembolsar uma grande quantia de dinheiro para participar do aumento de capital da empresa, na proporção de sua participação acionária.

Em vez de lançar mão desse montante, o que seria inviável do ponto de vista fiscal, governo decidiu usar outro tipo de moeda: o petróleo da camada pré-sal, que pertence à União e ainda não explorado.

A ideia é que o governo ceda cinco bilhões de barris de petróleo à Petrobras, que em troca entregará ao governo títulos da dívida pública, por sua vez recebidos da União durante o processo de capitalização.

O resultado dessa operação é que o governo poderá manter (ou até ampliar) sua participação no capital da Petrobras sem gastar dinheiro ou títulos públicos.

Como será feita a capitalização?

Diante da emissão de novas ações da Petrobras, tanto o governo como os acionistas minoritários poderão adquirir os papéis. Em tese, todos poderão manter a participação que têm hoje na companhia.

Os novos papéis serão oferecidos primeiro aos acionistas minoritários. Se eles adquirirem toda a parte colocada a sua disposição, estarão mantendo sua participação na Petrobras.

Os minoritários, no entanto, podem decidir não comprar todas as ações - por exemplo, se considerarem o preço alto demais.

Nesse caso, o restante das ações poderá ser adquirido pela União, que na prática estará ampliando sua fatia na empresa. Para isso acontecer, porém, o governo terá de encontrar outras fontes para arcar com esse custo.

Atualmente, o governo tem 32% do capital da Petrobras e 55,6% das ações ordinárias (com direito a voto).

Por que o preço do barril era tão importante?

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que o barril de petróleo que será cedido à Petrobras vale US$ 8,51.

O valor foi definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma série de discussões com ministros e com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que apresentaram levantamentos de auditorias independentes.

Esse preço servirá de base para toda a operação, tendo impacto direto no valor das novas ações que serão colocadas no mercado.

Enquanto a Petrobras e os minoritários torciam por um preço mais baixo, para o governo federal, dono dos barris de petróleo, um preço mais alto seria o ideal.

O governo federal, dono dos cinco bilhões de barris que serão cedidos à Petrobras, chegou a defender um preço de US$ 10 por barril. Já a Petrobras e os acionistas majoritários pressionaram por um valor menor, em torno de US$ 5 ou US$ 6.

O valor definido pelo governo, de US$ 8,51, está praticamente na média desse intervalo. Resta agora esperar para ver se os acionistas majoritários terão interesse em participar da capitalização, programada para o dia 30 de setembro.

A pergunta, agora, é se os acionistas minoritários terão capacidade para absorver os novos papéis a esse preço. Se os investidores não comparecerem, o processo de capitalização poderá ser prejudicado.

Por que a operação tem sido criticada?

Entre especialistas, há consenso de que a Petrobras não teria como realizar os investimentos previstos com seu próprio capital - mesmo porque, a empresa não teria esse dinheiro em caixa.

Com o endividamento no limite, muitos consideram a capitalização a única saída. O que tem sido motivo de críticas é a forma como o aumento de capital está sendo conduzido.

Uma delas diz respeito a uma interferência "excessiva" do governo em uma empresa que, apesar de ser controlada pela União, tem suas ações negociadas em bolsa - e portanto, precisa prestar contas ao mercado.

"Existe uma relação entre o governo e a empresa, que na minha opinião não é saudável", diz Amaral.

Outro ponto de polêmica é a definição do preço do barril. Coube ao presidente da república definir o valor do barril, sendo que o governo é um dos principais atores no processo de capitalização, o que para muitos analistas configura um conflito de interesse.

Por fim, especialistas ainda questionam a cessão de milhões de barris de petróleo que ainda não foram explorados. Um dos receios é de que os poços escolhidos pelo governo acabem revelando ter menos óleo do que o inicialmente estimado.

Por que as ações da Petrobras não param de cair?

Desde o início do ano, as ações da Petrobras já caíram 28%, o que representa uma perda de US$ 56 bilhões no valor de mercado da companhia.

De acordo com Weber Amaral, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), a desvalorização está ligada a dois fatores.

Um deles é o vazamento de óleo da BP no Golfo do México, que despertou a desconfiança dos investidores sobre a segurança das explorações profundas - o que se aplica à camada pré-sal.

O segundo fator está ligado à capitalização. "Diante do adiamento da operação e de incertezas quanto ao preço do barril e outras questões ligadas à nova legislação, os investidores acabaram fugindo dos papéis da Petrobras", diz Amaral.

A expectativa dos analistas de mercado é de que, com a capitalização, os investidores voltarão a apostar na petrolífera brasileira - mas segundo o professor da FIA, há ainda outras questões em aberto, como por exemplo, como será feita a divisão dos royalties do petróleo.

Existe algum risco de a capitalização não ocorrer?

Tanto o governo como a Petrobras garantem que a capitalização ocorrerá no dia 30 de setembro.

No entanto, como a operação já foi adiada uma vez, o mercado tem sido cauteloso. Muitos analistas ainda consideram a chance de um novo adiamento.

Um dos motivos seria a eleição para presidente. A avaliação é de que o governo pode querer evitar críticas que prejudiquem sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff.

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